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Termos de Uso

Atualizados em 11 de junho de 2026

Ao utilizar o aplicativo Modular Cut ou assinar o plano Pro, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. O produto

O Modular Cut é um aplicativo de edição de vídeo para Android, desenvolvido pela Modular Start. Ele está disponível em duas modalidades:

• Versão Grátis — funcional, com marca d’água nos vídeos exportados
• Versão Pro — exportação sem marca d’água e acesso a atualizações prioritárias

2. Assinatura Pro

3. Renovação e cancelamento

A assinatura não é renovada automaticamente. Ao final dos 30 dias, o acesso Pro expira e o aplicativo volta a funcionar na versão grátis. Para continuar usando o Pro, basta realizar um novo pagamento.

Não existe fidelidade, contrato ou cobrança recorrente. Você paga apenas quando quiser.

4. Reembolso

Se você não estiver satisfeito, pode solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Para solicitar, entre em contato pelo e-mail informado ao final destes termos.

5. Licença de uso

A chave de licença fornecida é pessoal e intransferível. É proibido:

• Compartilhar, revender ou distribuir sua chave de licença
• Utilizar a chave em mais dispositivos do que o permitido
• Modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do aplicativo

O descumprimento pode resultar na revogação da licença sem direito a reembolso.

6. Disponibilidade

O aplicativo é fornecido “como está”. A Modular Start se esforça para manter o serviço funcional e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, código, design e marca do Modular Cut e da Modular Start são de propriedade exclusiva do desenvolvedor. Os vídeos criados pelo usuário no aplicativo pertencem inteiramente ao usuário.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de atualização será sempre indicada no topo desta página.

9. Contato